| Descrição Física / de Conteúdo / Legenda | Regimento Escolar do Primeiro e Segundo Graus, com esclarecimentos sobre: administração; direção; coordenações; secretaria; serviços técnicos; departamento de orientação pedagógica; departamento de orientação educativa e psicológica; laboratórios, oficinas e salas ambientes; departamento de educação física e atividades extraclasse; centro de avaliação e recuperação; centro de audiovisual; centro de línguas estrangeiras; centro cívico; corpo docente e discente; deveres; proibições; penalidades; calendário escolar; avaliação do rendimento escolar; processo da avaliação da aprendizagem; verificações da aprendizagem; frequência; recuperação; promoção; dependência; revisão de provas; conselho de classe; transferência e adaptação; currículo pleno; educação geral; formação especial; estrutura curricular em atividades, áreas e disciplinas; disposições gerais e transitórias. |
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